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Encruzilhada do Sul e Santa Maria: audiências públicas da OAB/RS para tratar da estrutura e condições do Judiciário Estadual local

publicada em 16 de março de 2015
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Bertoluci esteve nas subseções, nesta sexta-feira (13), para debater eventuais déficits de juízes/servidores e de seus números, e métodos alternativos de solução de conflitos.

Dando início ao trabalho de debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, esteve nesta sexta-feira (13), em Encruzilhada do Sul e Santa Maria, realizando audiências públicas com a participação dos presidentes das subseções, Jeferson Rodrigues e Péricles Lamartine da Costa, de advogados, representantes do Judiciário e da sociedade.

Bertoluci, acompanhado do secretário-geral, Ricardo Breier; do coordenador das subseções, Jorge Luiz Dias Fara; e do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rafael Canterji, está realizando as audiências, a partir da deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, ocorrido em novembro, em Santana do Livramento.

Além de tratar das estruturas e condições do Judiciário Estadual, como eventuais déficits de juízes/servidores e de seus números, e métodos alternativos de solução de conflitos.

Fara iniciou os trabalhos destacando que “acreditamos na cultura do encontro e por isso, é muito importante que as instituições debatam o tema em conjunto, pois é uma questão sistêmica e estrutural, que deve ser enfrentada por todos os que compõem a cena processual forense, sendo uma demanda compartilhada”.

Bertoluci apontou que “é de extrema urgência conhecer as necessidades de todos que atuam no Judiciário, as pessoas que no dia a dia enfrentam as dificuldades com a morosidade, a falta de servidores, entre outros. Neste trabalho em conjunto, estamos aqui para debater e encontrar medidas práticas”.

O dirigente frisou que, desde 2007, a OAB gaúcha vem chamando a atenção para o quadro de pessoal. “Os 437 servidores e 70 magistrados, designados em 2014, representam um avanço importante que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual, sendo necessário novas varas, cargos efetivos de juízes e servidores. Ganha o advogado, ganha o cidadão, ganha o sistema de Justiça”, ressaltou Bertoluci.

O presidente da Ordem gaúcha destacou que, no Colégio Nacional de Presidentes das OABs, sustentou a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal exclusivamente para o Judiciário, que é um poder prestador de serviços, com o objetivo fundamental de redução do número de cargos vagos. “A iniciativa da OAB/RS foi aprovada para viabilizar objetivamente mais recursos e investimentos em pessoal, fundamentada nos conceitos de transparência, fiscalização, planejamento orçamentário e gestão das verbas. O Conselho Federal da OAB acolheu a proposição”, declarou Bertoluci.

Acompanhe o que ocorreu nas audiências:

Encruzilhada do Sul

A juíza da Comarca, Cleusa Maria Ludwig, garantiu que “esse é um momento de ouvir os advogados e a comunidade, para tentarmos de uma maneira prática solucionarmos as questões. Nós, juízes, também somos favoráveis e buscamos a melhor forma de prestação jurisdicional”.

O presidente da subseção, Jeferson Rodrigues, reiterou a importância da audiência, em prol de toda a comunidade jurídica. A vice-presidente, Elisabeth Silveira Baroni apresentou os pleitos da advocacia, buscando a melhor prestação jurisdicional, são eles:

“Necessitamos da criação e instalação da 2ª Vara, bem como pleiteamos o provimento dos cargos com vacância, devido ao grande número de processos em tramitação. O atendimento no balcão deveria contar com no mínimo dois atendentes, e também seria importante a realização de inspeções periódicas no Cartório Judicial. O respeito ao cumprimento do provimento delimitando horário de atendimento próprio aos advogados e estagiários, eis que nos demais horários os advogados aguardam atendimento por ordem de chegada; aprimoramento do Juizado Especial Cível, com nomeação de juízes leigos e melhorias no acesso ao Processo Eletrônico”, relatou Rodrigues.

Santa Maria

Em Santa Maria, o presidente da OAB local avaliou que a realização da audiência, mais do que apontar as dificuldades, era o momento de buscar soluções em conjunto. “Quem sofre as consequências diretas de um Judiciário moroso é a sociedade, que aguarda pela resolução de suas ações”.

Costa também considerou que os participantes da audiência são todos promotores da Justiça, e que todos buscam o mesmo objetivo.

Para o juiz diretor do Foro de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha, “é fundamental que toda comunidade participe dessas audiências públicas, pois assim, ficaremos mais perto de soluções para o Judiciário”.

Presenças:

Também estiveram presentes na audiência de Encruzilhada do Sul o defensor público José Patrício dos Santos Teixeira e a delegada de Polícia do município, Luciana Peres Smith. Em Santa Maria, participaram o presidente da Câmara, Sérgio Roberto Cechin, o conselheiro seccional da OAB/RS, Jorge Maciel; o deputado estadual, Jorge Pozzobon; a subprocuradora do município, Clarissa Pilar; bem como juízes, advogados e comunidade em geral.

Fonte: OAB/RS

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

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