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Convênio entre OAB/RS e TJRS beneficiará advogados de todas as Comarcas para o processo eletrônico

publicada em 30 de março de 2015
A partir da cooperação firmada, as salas da OAB nas subseções do Estado serão equipadas com computadores e scanners para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o sistema.

A OAB/RS e o TJRS assinaram, nesta sexta-feira (27), uma importante cooperação para o aprimoramento das capacitações para o processo eletrônico. Conforme o convênio firmado entre as instituições, as salas da OAB nas subseções do Estado serão equipadas com computadores e scanners para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o sistema.

O documento foi assinado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; pelo presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; pelo 3° vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco Moesh; pelo diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; pelo diretor-tesoureiro da CAA/RS, André Sonntag; pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Carlos Albornoz e Miguel Ramos; e pelo presidente do Conselho de Informática do TJRS, desembargador Ricardo Torres Hermann.

Bertoluci avaliou que esse ato é mais do que um investimento em modernização e tecnologia, mas, principalmente, a sensibilização com a necessária inclusão. “Esse convênio simboliza a convergência de ideias entre as instituições e a preocupação com o cidadão, que só pode ser incluído se estiver representado pelo advogado forte. Aproximadamente, 70% da advocacia do RS utiliza a Justiça Estadual, então é mais do que indispensável que a classe esteja absolutamente integrada pelas instituições para a utilização segura e transparente do processo eletrônico”, declarou.

Aquino registrou que a relação positiva com a Ordem nos últimos oito anos tem promovido importantes ações em prol da Justiça e da cidadania, ressaltando a assinatura do convênio. “Sobretudo inclusão. Sabemos que muitos profissionais que operam a Justiça ainda necessitam de auxílio para atuar com os meios tecnológicos, e enquanto a Justiça do Estado não estiver adaptada a esta realidade, da virtualização do Judiciário, torna-se muito difícil concretizar a implantação do processo eletrônico”, destacou.

Pelo convênio, o TJRS fornecerá computadores e scanners, além da formação, a cada semestre, dos profissionais indicados pela OAB/RS para o atendimento aos advogados no Portal do Processo Eletrônico. A Ordem ficará com a incumbência de fazer a instalação e o fornecimento de internet. A cooperação prevê também o treinamento dos funcionários da seccional que já oferecem apoio aos advogados nos Foros das Comarcas e nos Foros Regionais, com o objetivo de garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o sistema.

O presidente do Conselho de Informática do TJRS considerou que o processo eletrônico só funcionará quando o advogado conseguir fazer com que o sistema se incorpore a sua rotina de trabalho. “Um convênio como este, que estabelece um ponto de apoio nas salas da OAB nos Foros do Estado, me parece crucial para que haja esta referência para o profissional”, disse Hermann.

Sonntag antecipou que, dentro de aproximadamente 90 dias, o Sistema OAB deve inaugurar o Centro Integrado de Inclusão Digital (CIID) – o novo projeto de qualificação digital da advocacia gaúcha. O CIID possibilitará acesso às tecnologias computacionais, com foco na inclusão digital dos profissionais e na realização de capacitação para o processo eletrônico, e fica localizado em frente ao novo Foro Cível da Capital, no Trend City Center – Torre Corporate.

Momento político

Os dirigentes também trataram do momento político que vive o País. Aquino declarou que este é um período muito sério da vida nacional e que as instituições devem buscar a pacificação social. “Reputo a Ordem como uma das mais importantes instituições do País, pela sua pujança política, sua inserção na vida pública”. Bertoluci assegurou que a entidade segue atenta aos desdobramentos da política nacional.

Fonte: OAB/RS

Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528

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