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Pleno da OAB/RS repudia afrontas às prerrogativas da advocacia por juízes

publicada em 14 de março de 2016


A sessão ordinária desta sexta-feira (11) tratou dos casos do artigo de juiz federal e da prisão de advogado em Caxias do Sul, além da realização de campanha para a valorização da advocacia e do respeito às prerrogativas.

O Pleno da OAB/RS, reunido em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (11), manifestou repúdio às recentes afrontas de prerrogativas da advocacia ocorridas no Estado.

Na última semana, foi publicado artigo na imprensa questionando o papel do advogado em recursos aos tribunais superiores. O texto foi rebatido pelo presidente da entidade, Ricardo Breier, no artigo “Há juízes em Brasília!”, publicado nesta quinta-feira (10), no jornal Zero Hora, reforçando a defesa intransigente das prerrogativas e o respeito incondicional à advocacia. “Quando falamos especificamente da prisão antes do trânsito em julgado, estamos, sem dúvida, ignorando o direito de ampla defesa e, na sua esteira, o princípio da presunção de inocência e o do duplo grau de jurisdição”, frisou Breier em trecho do artigo.

Por proposição do secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji, foi aprovada uma moção de apoio dos conselheiros ao artigo de Breier. O Pleno ainda aprovou o envio de ofício ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manifestando a contrariedade da classe com o tema.

Caxias do Sul

Outra violação de prerrogativas debatida foi a prisão do advogado Carlos Cavalheiro, a pedido da juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, enquanto fazia um júri em Caxias do Sul na última quarta-feira (09). No mesmo dia, Breier e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, viajaram 700km de Uruguaiana e Quaraí para Caxias do Sul para tratar do caso em reunião com a subseção. “Esse episódio já conta com a atenção da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) desde o primeiro momento e, se confirmado todos os elementos de violação, será realizado Desagravo Público em frente ao Foro da Comarca”, afirmou Breier.

Campanha

O presidente da OAB/RS adiantou que será realizada uma grande campanha para a valorização da advocacia e do respeito às prerrogativas. “Já estamos tratando desse movimento junto às entidades e instituições com o objetivo de reforçar o nosso trabalho com o apoio da sociedade”, frisou Breier.

Durante a sessão, os conselheiros citaram outros casos de violações, como na advocacia previdenciária, nos honorários trabalhistas e em relação à recente lei do advogado do inquérito. Breier informou que será criada uma normativa junto à Corregedoria da Polícia Civil para regulamentar a aplicabilidade da lei para os advogados.

Presenças na sessão

Além de Breier, participaram da mesa dos trabalhos o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, André Sonntag; os conselheiros federais Renato da Costa Figueira e Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o diretor-tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchem; o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; os presidentes das subseções de Canoas, Eugênia Reichert; e de Carazinho, Tailor José Agostini; e o presidente da OAB Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho.

Rodney Silva
Jornalista

Fonte: OAB/RS

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